QUALIFICANDO PARA A PAZ
Há um perfil de jovem no Brasil, com idade entre 15 e 24 anos, que é ignorado pela família, marginalizado pela sociedade, excluído da escola e abandonado pelo Estado. Sua voz é ouvida apenas quando tem uma arma na mão. Aí se sente forte e imagina ser respeitado, mas passa a viver em conflito com a lei. Muitas vezes é "invisível" e acaba sendo cooptado pelo crime organizado.
É para essa geração de excluídos que o Ministério da Justiça criou o Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI que tem como um dos objetivos articular ações de repressão, prevenção, sociais e de resgate dos Direitos Humanos, como, por exemplo, dar-lhe um registro de nascimento ou documento de identidade, além de oferecer qualificação profissional e inclusão digital.
A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Emprego, a partir de convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego pretende executar o Projeto QUALIFICANDO PARA A PAZ no âmbito do município do Rio de Janeiro em áreas atendidas pelo PRONASCI e que, preferencialmente, possuam Unidades de Polícia Pacificadora – UPP. Para tanto propõe a contratação de uma entidade executora, com experiência comprovada, com estrutura humana e operacional compatíveis com a abrangência do projeto.
O projeto QUALIFICANDO PELA PAZ tem como objetivo promover ações de qualificação profissional, sócio-jurídica e inclusão digital para jovens com idades entre 15 e 24 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social; e tem como meta final a inserção de, no mínimo, 20% destes jovens capacitados no mercado de trabalho.
Os jovens serão recrutados, prioritariamente, entre pessoas em maior vulnerabilidade econômica e social mais sujeitas às diversas formas de discriminação social e que tenham mais dificuldade de acesso a um posto de trabalho. Em seguida serão selecionados 1567 (um mil quinhentos e sessenta e sete) jovens, em 6 comunidades atendidas pelo PRONASCI, a partir dos seguintes critérios, em ordem de prioridade: egressos do serviço militar obrigatório (embora este quesito não abranja toda a faixa etária prevista), jovens em conflito com a lei, jovens completamente desocupados, jovens com renda per capta familiar de até 1 (um) salário mínimo e, por último, aqueles que estejam praticando alguma atividade informal.
Na execução deste Projeto esta previsto que os jovens beneficiados tenham acesso às salas de aula e para isso a entidade executora deverá garantir a gratuidade do seu deslocamento, caso necessário, entre as salas de aula e sua residência, seja pelo transporte público (Rio Card), seja por transportes alternativos. Do mesmo modo está previsto o fornecimento de um lanche diário, com cardápio variado durante os dias da semana.
Do mesmo modo está previsto o fornecimento de um lanche diário, com cardápio variado durante os dias da semana.
As atividades de qualificação profissional serão concentradas em 2 (dois) cursos profissionalizantes; Auxiliar de Administração e Manutenção de Rede de Computadores, com 250 horas/aula cada um.
As atividades de formação sócio - jurídica apresentarão aos jovens os diferentes aspectos da cidadania, a partir do conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos e aspectos da segurança pública, de modo a fazê-los perceber o cidadão como co-responsável pela construção de uma sociedade livre da violência individual e coletiva. Para estas atividades serão dedicadas 50 horas aula.
Por último serão ministradas outras 50 horas aula de inclusão digital, indispensável a qualquer capacitação, incluindo estrutura básica, sistema operacional, editor de texto, planilha eletrônica e internet.
O município do Rio de Janeiro faz parte das chamadas capitais violentas, e o governo concluiu que deveriam ser beneficiadas por este projeto interdisciplinar as seguintes comunidades, entre as quais as vagas serão igualmente distribuídas, a menos que a proporção da demanda seja desigual e provoque um atendimento diferenciado.
